O presidente Michel Temer anunciou nesta quarta-feira (5), em uma cerimônia no Palácio do Planalto, a abertura de uma linha de crédito de R$ 30 bilhões com taxa de juros reduzida para estimular o empreendedorismo no país e ajudar micro e pequenas empresas. O anúncio foi feito no Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, comemorado no dia 5 de outubro.

(Correção: inicialmente, a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa da Secretaria de Governo da Presidência informou que o valor do crédito liberado às pequenas e micro empresas era de R$ 40 bilhões. Posteriormente, a pasta afirmou que houve um erro na divulgação dos dados e que a cifra correta é R$ 30 bilhões. O texto foi corrigido às 17h20).

Em um discurso de cerca de dez minutos, Temer disse que, embora haja uma “ideia” de que os micro e pequenos empreendedores são algo “pequeno”, eles são “gigantes” porque, na visão dele, representam atualmente 52% do PIB brasileiro.

Segundo dados da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, esses negócios representam 95% das pessoas jurídicas do país e até 27% do Produto Interno Bruto (PIB). As micro e pequenas empresas também são responsáveis por 52% dos empregos formais e 41% da massa salarial dos trabalhadores.

“Digo isso porque todas as reformas que estamos propondo ao Congresso Nacional se destinam ao crescimento do nosso país e também ao incentivo aos micro, pequenos e médios empresários”, declarou.

Michel Temer acrescentou que, em sua viagem à China no mês passado, recebeu a informação de que o número de micro, pequenos e médios empresários no país asiático é “tão fantástico” que alguns deles conseguem até produzir uma quantidade suficiente para exportar.

Em outro trecho do pronunciamento, o peemedebista voltou a fazer um apelo para o Congresso Nacional aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada por seu governo que impõe um teto para os gastos do Executivo federal pelos próximos 20 anos. Segundo ele, a medida é “fundamental” para o país.

“Ninguém pode gastar mais do que arrecada”, observou o peemedebista. Pela proposta, os gastos públicos da União só poderão crescer seguindo a inflação do ano anterior.

Pacote de estímulo
As taxas de juros oferecidas aos micro e pequenos empresários, segundo o governo, serão até 30% menor do que as oferecidas no mercado. São considerados microempreendedores individuais e micro e pequenas empresas os negócios que têm receita bruta anual de até R$ 3,6 milhões.

O pacote de estímulo apresentado nesta quarta consiste em linhas de crédito exclusivas para Microempreendedores Individuais (MEIs), além de micro e pequenos empresários, com a disponibilização de R$ 30 bilhões em empréstimos e financiamentos.

O dinheiro deve ser usado em investimentos, capital de giro e modernização de equipamentos, aquisição de matérias primas e o pagamento de fornecedores e impostos.

Os micro e pequenos empresários poderão solicitar os financiamentos ao Banco do Brasil, à Caixa Econômica Federal (CEF), ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ao Santander, ao Itaú e ao Bradesco.

Exportações
Uma segunda medida anunciada é a criação do Simples Exportação, que pretende desburocratizar e simplificar a operação do comércio internacional para os microempreendedores. A iniciativa foi elaborada pela Sempe em conjunto com o Sebrae e os ministérios da Fazenda, das Relações Exteriores, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

A última medida divulgada nesta quarta pelo governo é o programa Instituição Amiga do Empreendedor com o apoio do Ministério da Educação e de universidades públicas e privadas. A iniciativa busca orientar interessados em empreender na área de gestão de negócios.